Trabalhadores e patrões podem inscrever processos pela internet até o dia 4 de maio. Se você tem uma ação na Justiça do...
Ela e seu pai também são acusados por ocultação de cadáver. Depois de devidamente realizada, na tarde dessa terça-feira, 17, a audiência...
Projeto já passou pela Câmara dos Deputados e Senado e, agora, aguarda sanção presidencial. Aguarda apenas sanção presidencial o projeto de lei...
Energia elétrica de alta tensão passará por Nova Veneza, Siderópolis, Forquilhinha e Treviso, bem como outras cidades do Sul catarinense. Moradores de...
Inquérito Policial da egacia de Homicídios de Florianópolis já foi encaminhado ao Poder Judiciário. Ainda que depois de uma investigação detalhada pela...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de lei catarinense que reconhece a...
Em consonância com os argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça (TJ) garantiu a continuidade dos serviços de...
Documento cita crimes de peculato que teriam gerado desvio de mais de R$ 700 mil. O Ministério Público de Santa Catarina, por...
A Lei Estadual é inconstitucional por contrariar o disposto no Estatuto de Defesa do Torcedor. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)...
Na ação, denúncia do Ministério Público cita 11 diferentes crimes de peculato. A audiência de instrução e julgamento da segunda ação penal...
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Torquato Jardim, estará nesta sexta-feira, 26, em Florianópolis, para o lançamento do projeto “Mulheres...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou a concessão de uma medida liminar para a soltura da mãe condenada por...
Audiências de instrução e julgamento estão agendadas e sentenças devem ser proferidas nas próximas semanas. Depois do recesso no período de Natal...
Tomou posse nessa semana o novo procurador-geral do Estado, Ricardo la Giustina, que substitui o procurador do Estado João dos Passos Martins...
Na manhã desta quinta-feira, 7, foram cumpridos quatro mandados de prisão, 17 mandados de busca e apreensão e uma condução coercitiva nas...
Após ser encontrada morta na última segunda-feira, 4, jovem foi sepultada nessa terça-feira, 5, em Morro da Fumaça. Depois do sepultamento de...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região ordenou a devolução de todos os documentos apreendidos, em agosto, pelo Ministério Público Federal (MPF)...
Sessão no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Sombrio acontecerá no dia 27 de outubro de 2017. O juiz de...
Empresa entrou com processo de recuperação judicial em 2015 para tentar contornar crise, mas teve pedido negado pela Justiça comum. A Justiça...
Elas foram candidatas a Vereador no Município de Ermo em 2016 mas não disputaram efetivamente a eleição. Uma delas obteve apenas um...
É a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é condenado por receber propina. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi...
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina está leiloando 42 terrenos rurais com áreas de até 415 mil metros quadrados, localizados na...
Com a crise, o setor imobiliário foi um dos mais afetados, entretanto, como as construtoras nos últimos anos lançaram muitos empreendimentos, o...
Os empregadores no Brasil sempre ficam com uma preocupação extra quando precisam demitir um funcionário, em função da Justiça Trabalhista ter a...
Cerca de 1,5 mil advogados participarão do evento em Criciúma. Começa nesta quarta-feira, 24, e vai até a próxima sexta, 26, a XVIII...
Juíza da Vara Única de Forquilhinha aceitou acusação do MP. Depois que o Ministério Público denunciou na última segunda-feira, 8, a dentista, Jaqueline Duarte...
Nova movimentação foi registrada nesta segunda-feira, 8. Pai da acusada também foi denunciado por ocultação de cadáver. Depois de a Polícia Civil...
As prefeituras de Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma, Morro da Fumaça e Nova Veneza firmaram com o Ministério Público de Santa...
Fixação do preço mínimo restringe a liberdade de escolha daqueles consumidores que não podem livremente optar pelo serviço de melhor preço e...
Liminar foi concedida na Comarca de Balneário Camboriú e beneficia a todos os pacientes do Estado. O Estado de Santa Catarina tem...
Sete escolas estaduais foram interditadas por problemas estruturais que colocavam em risco, inclusive, a vida de mais de 3500 alunos e 350...
MPSC obteve suspensão de decisão da Comarca de Criciúma que, com a aprovação da recuperação judicial da empresa, havia arquivado ação e...
Ex-gestores estiveram frente à instituição entre 2007 e 2012 e desviaram recursos da entidade com auxílio de empresários, que também tiveram bens...
Construído em 1945 para abrigar agência do Departamento Nacional de Produção Mineral, o prédio foi cedido ao Município de Criciúma em 1996...