Decisão do STJ que frisa a necessidade do objetivo de constituir família para caracterizar o instituto deve impactar decisões futuras. Se simpatia...
Quinze pessoas envolvidas em fraudes de sonegação fiscal foram denunciadas, nesta terça-feira (7/7), pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Dentre elas...
A Justiça determinou o bloqueio de R$61.320,00 dos cofres públicos da prefeitura de Capivari de Baixo que serão destinados ao pagamento de...
Em virtude das enchentes e desmoronamentos causados pela chuva no estado, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está atuando para conscientizar...
A Comissão de Seleção de Estagiários do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou no Diário Oficial Eletrônico publicado nesta sexta-feira (03/7)...
O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quinta-feira (9/7), para informar, pessoalmente, o...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu chamada para submissão de artigos científicos na Revista Atuação. Os interessados devem enviar seus...
O cadastramento para integrantes de torcidas organizadas dos clubes catarinenses foi debatido em reunião promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)...
A 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, com atuação na defesa do meio ambiente participa, nesta sexta-feira (26/6) de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de Rogério Cizeski que está preso preventivamente como parte das...
O Ministério Público Eleitoral ofereceu denúncia contra 8 envolvidos em compra de votos e 2 em corrupção de testemunha no município de...
Ao final do 1º Seminário Catarinense de Olericultura, realizado em Caçador, nesta quarta-feira (24/6), uma cena despertou a atenção. Reunidos pelo engenheiro...
Quatro servidores públicos e um empresário tiveram os bens bloqueados no valor de R$43.821,25 por atos de improbidade administrativa no município de...
Uma das tecnologias com maior potencial do Século 21, o QR Code ou Código QR – código de barras em 2D que...
O vice-prefeito de São Bernardino, Leandro da Silva Galupo, teve os bens indisponibilizados pela Justiça no montante de R$57.809,85. A decisão, de...
A secretária municipal de Saúde de Coronel Freitas foi afastada temporariamente do cargo por suspeitas de desvio de dinheiro público. A decisão...
As prefeituras têm até o dia 25 de junho para elaborar o Plano Municipal de Educação (PME) e o Ministério Público de...
Após decisão do Supremo Tribunal Federal, que negou recurso do ex-prefeito de Vidal Ramos Heinz Stoltemberg e da esposa do político, Ilca...
Em Santa Catarina, 70% dos assassinatos estão direta ou indiretamente ligados ao tráfico de entorpecentes. Para desenvolver políticas públicas voltadas para a...
“Viver é envelhecer, nada mais”, escreveu Simone de Beauvoir, no ano de 1960, em sua obra “A força da idade”. E, de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da MHD Comércio de Combustíveis Ltda. e manteve a sentença que proíbe a...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a decisão liminar contra a empresa Pedrita Planejamento e Construção Ltda. a fim...
O Poder Judiciário determinou, liminarmente, que o Estado de Santa Catarina forneça o medicamento Lucentis (Ranibizumabe) para uma paciente idosa com edema...
Nesta quarta-feira (10), tomou posse no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina como juiz efetivo do Pleno, na categoria dos juízes de...
Atendendo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça decretou, liminarmente, o bloqueio dos bens de envolvidos na utilização...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão liminar favorável da Justiça para que a prefeitura de Nova Erechim não aplique...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra 12 pessoas por atos de improbidade administrativa no município de...
A Justiça atendeu requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decretou a perda da função pública do prefeito de Mafra....
A Justiça acatou os pedidos ajuizados em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para condenar um ex-Prefeito e...
O Promotor de Justiça, Davi do Espirito Santo, titular da 25ª Promotoria de Justiça da Capital, se reuniu com o Secretário de...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina prorrogou o afastamento de Elizeu Matos do cargo de prefeito municipal de Lages. O pedido,...
Os quatro clubes catarinenses da Série A aderiram, nesta segunda-feira (1º/6), a uma campanha pela paz nos estádios. A campanha foi debatida...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou sete pessoas envolvidas na cobrança irregular de estacionamento na Festa das Etnias realizada em...
A Prefeitura de Orleans deverá atender decisão judicial liminar e fazer os repasses das dotações orçamentárias previstas nos anos de 2013, 2014...