Trecho que obrigava sessões especiais de cinema foi vetado. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Carteira de Identificação...
Já está em vigor em Santa Catarina a lei que regulamenta a emissão do Certificado de Registro de Veículos (CRV) e do...
Capacitação ocorrerá nesta segunda-feira, 9, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, sendo conduzida pelo advogado Carlos Vilella....
O governador Carlos Moisés sancionou na tarde desta terça-feira, 18, a lei que trata da incidência ou não da cobrança de ICMS...
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva sancionou esta semana a Lei nº 17.727 que prevê que os consumidores e...
Quarto maior produtor de orgânicos do Brasil, Santa Catarina estimula cada vez mais a produção sem agrotóxicos e fertilizantes solúveis ou sintéticos. Os...
Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a lei que permite a cassação, por cinco anos, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de...
Os piscicultores catarinenses terão novas regras para licenciamento ambiental. A nova Lei é uma atualização da Lei nº 15.736/2012, que disciplina a...
Nos últimos meses viralizou nas redes sociais o caso de um homem que se masturbou durante um trajeto de ônibus entre Araranguá...
Produtos de origem animal elaborados por agroindústrias artesanais, antes restritos ao estado, poderão ser comercializados em todo o país. Em junho, a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de lei catarinense que reconhece a...
A Lei 13.608/18, que permite a estados organizarem seus serviços de disque-denúncia e que define regras para o pagamento de recompensa a...
A Lei Estadual é inconstitucional por contrariar o disposto no Estatuto de Defesa do Torcedor. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)...
Aproveitar dias quentes para relaxar e brincar em piscinas residenciais multifamiliares e coletivas está mais seguro em Santa Catarina. O governador Raimundo...
As empresas de telefonia, televisão por assinatura, internet, planos de saúde, entre outros segmentos, serão obrigadas a estender aos clientes antigos os...
A lei que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados à pessoa com deficiência nos eventos públicos em Santa Catarina...
Medida é válida para rodovias federais, estaduais e municipais. O prazo para adaptação terminou, e a partir desta sexta-feira, 8, o motorista...
Lei sancionada pelo governador Raimundo Colombo estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados a pessoas com deficiência em eventos públicos...
Rótulos de alimentos deverão apontar os percentuais da substância. O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira a sanção da Lei da...
A proposta de autoria do deputado estadual Luiz Fernando Vampiro, PMDB, visa garantir a acessibilidade, conforto e dignidade dos deficientes. Os deputados...
Maneiras de efetivar a aplicação da lei de compartilhamento de imagens em Santa Catarina foram discutidas pelo deputado estadual Valmir Comin (PP)...
Preocupado com a falta de segurança ocorrida na cidade de Criciúma, o deputado estadual Valmir Comin aproveitou a sessão especial realizada na...
Projeto piloto foi desenvolvido em escola municipal de Campo Grande (MS). Antes, casos de indisciplina levavam até 1 ano para ter uma...
Conheça principais mudanças trazidas pela Lei nº 13.165 de 29/09/2015 e que serão aplicadas para as de prefeitos e vereadores. A Lei...
A lei de incentivos para indústria e comércio de Forquilhinha que tem data de 1990, deve sofrer alterações nos próximos dias. O...
Projeto de Lei da deputada federal Geovânia de Sá prevê cancelamento do contrato caso o beneficiário negue quatro ofertas de emprego A...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no Diário...
