O governador Carlos Moisés sancionou projeto de lei que aprimora o regime especial de atendimento, para fins de renda e emprego, às...
As apresentações acontecem de 16 a 19 de dezembro com transmissão nas redes sociais do Governo Municipal. A semana será repleta de...
A Cooperativa Pioneira de Eletrificação (Coopera), atenta as mudanças na legislação, está oferecendo aos colaboradores um treinamento específico sobre a Lei Geral...
O Forquilhinha Notícias está disponibilizando, nesta última semana antes das eleições municipais de 2020, espaço para todas as chapas de candidatos a...
A iniciativa visa fomentar as atividades artístico-culturais, e as inscrições podem ser feitas até o dia 18 de novembro. O município de...
Em Santa Catarina, está proibido o uso de animais em desenvolvimento, experimentos e testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes....
Foi prorrogado o prazo para que trabalhadores da cultura façam a inscrição e solicitem a renda emergencial proveniente da Lei Aldir Blanc...
Na terça-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.064/2020, que trata sobre o crime de maus-tratos aos animais de estimação,...
As inscrições vão até o dia 13 de outubro e devem ser entregues no Setor de Protocolo da Prefeitura. O município de...
O Governo federal começou a repassar recursos da Lei Aldir Blanc, Lei nº 14.017/2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao...
Trecho que obrigava sessões especiais de cinema foi vetado. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Carteira de Identificação...
Já está em vigor em Santa Catarina a lei que regulamenta a emissão do Certificado de Registro de Veículos (CRV) e do...
Capacitação ocorrerá nesta segunda-feira, 9, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, sendo conduzida pelo advogado Carlos Vilella....
O governador Carlos Moisés sancionou na tarde desta terça-feira, 18, a lei que trata da incidência ou não da cobrança de ICMS...
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva sancionou esta semana a Lei nº 17.727 que prevê que os consumidores e...
Quarto maior produtor de orgânicos do Brasil, Santa Catarina estimula cada vez mais a produção sem agrotóxicos e fertilizantes solúveis ou sintéticos. Os...
Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a lei que permite a cassação, por cinco anos, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de...
Os piscicultores catarinenses terão novas regras para licenciamento ambiental. A nova Lei é uma atualização da Lei nº 15.736/2012, que disciplina a...
Nos últimos meses viralizou nas redes sociais o caso de um homem que se masturbou durante um trajeto de ônibus entre Araranguá...
Produtos de origem animal elaborados por agroindústrias artesanais, antes restritos ao estado, poderão ser comercializados em todo o país. Em junho, a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de lei catarinense que reconhece a...
A Lei 13.608/18, que permite a estados organizarem seus serviços de disque-denúncia e que define regras para o pagamento de recompensa a...
A Lei Estadual é inconstitucional por contrariar o disposto no Estatuto de Defesa do Torcedor. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)...
Aproveitar dias quentes para relaxar e brincar em piscinas residenciais multifamiliares e coletivas está mais seguro em Santa Catarina. O governador Raimundo...
As empresas de telefonia, televisão por assinatura, internet, planos de saúde, entre outros segmentos, serão obrigadas a estender aos clientes antigos os...
A lei que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados à pessoa com deficiência nos eventos públicos em Santa Catarina...
Medida é válida para rodovias federais, estaduais e municipais. O prazo para adaptação terminou, e a partir desta sexta-feira, 8, o motorista...
Lei sancionada pelo governador Raimundo Colombo estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados a pessoas com deficiência em eventos públicos...
Rótulos de alimentos deverão apontar os percentuais da substância. O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira a sanção da Lei da...
A proposta de autoria do deputado estadual Luiz Fernando Vampiro, PMDB, visa garantir a acessibilidade, conforto e dignidade dos deficientes. Os deputados...
Maneiras de efetivar a aplicação da lei de compartilhamento de imagens em Santa Catarina foram discutidas pelo deputado estadual Valmir Comin (PP)...
Preocupado com a falta de segurança ocorrida na cidade de Criciúma, o deputado estadual Valmir Comin aproveitou a sessão especial realizada na...
Projeto piloto foi desenvolvido em escola municipal de Campo Grande (MS). Antes, casos de indisciplina levavam até 1 ano para ter uma...
Conheça principais mudanças trazidas pela Lei nº 13.165 de 29/09/2015 e que serão aplicadas para as de prefeitos e vereadores. A Lei...
