Com os objetivos de fortalecer a democracia representativa e melhorar a gestão pública e a atuação parlamentar, a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) firmaram um convênio para promover a qualificação dos candidatos das Eleições 2016.

Ações de capacitação serão desenvolvidas desde já, com os postulantes aos cargos eletivos, e prosseguirão após o pleito, com os candidatos eleitos. O acordo permite ainda o estabelecimento de parcerias com outras instituições públicas e privadas para a realização de eventos e atividades complementares.

Para o reitor da Udesc, professor Marcus Tomasi, o convênio “é fundamental”. “São cursos que serão disponibilizados na internet e versam sobre alguns conteúdos que nós entendemos importantes para uma pré-formação dos já candidatos”, destacou.

Uma das primeiras ações do convênio será um curso dirigido a candidatos a vereador, oferecido na modalidade de ensino a distância, com vídeo-aulas gravadas por professores de Administração Pública do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), da Udesc.

Serão abordados assuntos como atribuições do vereador, ética, oratória, campanha eleitoral, controle e fiscalização, princípio federativo, processo legislativo, lei orgânica e orçamento público.

As aulas estarão na página da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (Ejesc) no início de setembro. Os candidatos que assistirem a todos os vídeos poderão ter certificado de conclusão.

Atuação maior da Justiça Eleitoral

O presidente do TRE-SC, desembargador César Abreu, afirmou que “o papel institucional de um tribunal eleitoral vai além da sua função judicante”, devendo também se preocupar “com o eleitor na hora do voto, os candidatos, os partidos políticos e fundamentalmente aqueles que foram eleitos”.

“É a partir do término das eleições que começa todo o desenvolvimento de um trabalho e que deve ter sim a visão e a participação, mesmo que indireta, da Justiça Eleitoral, no sentido de que venhamos a ter políticas públicas relevantes, que atendam o interesse da sociedade”, ressaltou.

Francine Ferreira – Rodrigo Brüning Schmitt