FORQUILHINHA Previsão do Tempo
Economia

Sem aumentar impostos, arrecadação de SC cresce 3,51% em 2016

Auxílio Brasil Taxista FGTS

Mesmo sem recorrer ao aumento de impostos para minimizar o impacto da crise, Santa Catarina encerrou 2016 com crescimento de 3,51% na arrecadação. Levantamento da Fazenda mostra que, ao longo do ano, o Governo do Estado acumulou R$ 20,8 bilhões. Somente o ICMS cresceu 3,98% e alcançou R$ 18,12 bilhões. O desempenho é R$ 1,8 bilhão inferior à meta fixada na Lei Orçamentária Anual de 2016. Os números são nominais e não consideram a inflação de 6,29% dos últimos 12 meses.

A crise que prejudicou a arrecadação de Santa Catarina também abateu outros Estados reconhecidos nacionalmente pelo equilíbrio fiscal e pela política de não aumentar impostos. Um exemplo é o Espírito Santo. Dados da Fazenda do ES mostram que a arrecadação capixaba foi nominalmente negativa em – 3,77% em 2016. Em números absolutos, o Espírito Santo arrecadou R$ 10,2 bilhões no último ano, o que significa cerca de R$ 400 milhões a menos do que 2015.

“Quando comparamos os números, fica clara a diferença que uma gestão austera faz, especialmente em tempos de crise. Mesmo quando a comparação é apenas entre os Estados que também não aumentaram impostos. Não foi fácil atender demandas crescentes com a arrecadação em queda, mas acredito que fizemos nosso melhor”, analisa o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni.

Credisol
Dengo Produtos de Limpeza
Net Lider
Contape
Maderonchi

É a gestão qualificada que vem garantindo ao Governo do Estado honrar seus compromissos e manter a política de não aumentar impostos – 21 Estados elevaram a carga tributária no último ano. O desempenho catarinense também é atribuído ao acompanhamento rigoroso da receita pelos grupos especialistas, o que vem garantindo a ágil recuperação dos recursos em casos de sonegação ou mesmo erros de interpretação da legislação. “Cortamos gastos, reformamos estruturas, intensificamos a fiscalização, mas não repassamos a conta ao contribuinte nem ao servidor. Enquanto muitos Estados atrasaram salários, Santa Catarina seguiu rigorosamente o cronograma de pagamento da folha, inclusive com antecipação de metade do 13º salário em julho e dos salários em dezembro”, observa Gavazzoni.

IPVA

Mesmo tendo a menor alíquota do Sul do País e com queda no valor do IPVA (em 2017 o imposto será em média 4,4% menor), a inadimplência em Santa Catarina bateu recorde em 2016, chegando em 8,95%. O maior índice registrado até então foi de 4%. O Estado arrecadou R$ 1,48 bilhão com o imposto em 2016, o que significa um incremento de 2,97% em relação ao ano anterior. Metade do que o Governo do Estado arrecada com o IPVA é repassado ao município onde o veículo estiver emplacado. A receita do imposto não é exclusiva para obras viárias.

ITCMD

A arrecadação do ITCMD, imposto recolhido pela Fazenda e que incide sobre a transmissão de bens decorrentes de doações e heranças, bateu recorde em 2016 ao atingir a marca de R$ 295,66 milhões, um crescimento de 26,7% em relação a 2015.

FISCALIZAÇÃO

A modernização do fisco catarinense tem garantido o aprimoramento da fiscalização em Santa Catarina. Em 2016, a Secretaria de Estado da Fazenda realizou 270 operações, 11 a mais do que o registrado em 2015.

SETORES

Os setores de Santa Catarina que mais arrecadaram (em R$) em 2016 foram:

  • Combustíveis: R$ 3,6 bi (7.96% sobre 2015) – 20% participação ICMS
  • Energia elétrica: R$ 2,5 bi (6,39% sobre 2015) – 14% participação ICMS
  • Redes varejistas: R$ 1,8 bi (2,96% sobre 2015) – 10% participação no ICMS
  • Bebidas: R$ 1,3 bi (13,61% sobre 2015) – 7% de participação no ICMS
  • Os setores de Santa Catarina com maior crescimento de arrecadação (%) em 2016 foram:
  • Automação e Restaurantes: 18,21%
  • Medicamentos: 14,48%
  • Bebidas: 13,61%
  • Agroindústria: 13,29%
Francine Ferreira – Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda


Dengo Produtos de Limpeza
Marka final pauta
Coopera Rodapé

Portal Forquilhinha Notícias. Acompanhe os fatos mais importantes de Forquilhinha em Santa Catarina assim que eles acontecem.

Copyright © 2016 Forquilhinha Notícias.

Topo