A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina verificou irregularidades em 126 dos 587 estabelecimentos varejistas visitados por quarenta auditores fiscais entre os dias 12 e 13 de dezembro. A operação, batizada de Natal Shopping 2017, teve foco na correta instalação do Programa de Aplicação Fiscal no Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e foi realizada em Florianópolis, Itajaí, Blumenau, Joinville, Tubarão, Criciúma e Araranguá. Foram visitados restaurantes, bares, cafés, lojas de calçados, confecções, artigos de cama, mesa e banho, brinquedos, artigos de presente e decoração, farmácias, entre outros.
As empresas que apresentaram irregularidades foram intimadas a instalar ou atualizar o PAF-ECF. Os auditores fiscais também emitiram Termos de Início de Fiscalização para instauração de auditoria fiscal, visando apurar eventual sonegação de ICMS.
Os estabelecimentos fiscalizados foram previamente selecionados com base em dados de faturamento, regime de tributação, uso de meios de pagamento eletrônicos e utilização de recursos de automação comercial registrados no Sistema de Administração Tributário (SAT/SEF).
“Neste período que antecede as festas de final de ano, observa-se grande incremento nas vendas destes estabelecimentos. Na edição passada desta operação, verificamos irregularidades em 27% dos 908 estabelecimentos visitados”, explica o auditor fiscal Edson de Oliveira, coordenador do Grupo Especialista Setorial de Automação Comercial e responsável pela operação.
A Operação Natal Shopping 2017 encerrou o calendário de operações de fiscalização presencial realizadas pela SEF/SC no decorrer deste ano.
Francine Ferreira – Aline Cabral Vaz
