Justiça

Comarca de Forquilhinha pretende instituir calendário fixo para conciliação fiscal

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Os bons resultados na última Semana Nacional de Conciliação na comarca de Forquilhinha, além de pôr fim a conflitos em diversas demandas, irão impulsionar a promoção de um futuro calendário de conciliação em processos de execução fiscal.

Segundo a juíza Elaine Veloso Marraschi, titular da unidade, a semana foi intensa, mas trouxe bons resultados e a expectativa de novas rodadas dedicadas à conciliação. “Tivemos muitos pontos positivos, como o maior comparecimento das partes através de audiência virtual por WhatsApp, e quase metade dos atos com acordos parciais ou totais”, explica.

Além disso, a juíza destaca que muitos dos executados, após intimados, já compareceram perante o município e parcelaram ou quitaram previamente a dívida, o que gerou economia processual. A magistrada também ressalta que o sucesso não seria possível sem o empenho dos servidores, estagiários e colaboradores sob a coordenadoria da chefe do Juizado Especial Adjunto, Laura D’Agostin Nesi.

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Para o próximo ano, a unidade pretende manter o trabalho conjunto com a procuradoria do município na seleção de processos com possibilidade de acordo e promover, com maior frequência, a cada dois ou três meses, uma semana dedicada a novos mutirões de conciliação em executivos fiscais. Na XVI Semana Nacional de Conciliação, promovida no último mês, o executivo fiscal representou 72% das audiências realizadas. Em 53% delas foram registrados acordos totais ou parciais.​

Redação – Fernanda de Maman

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