O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini, estará no Sul do Estado nesta sexta-feira, 15, para proferir palestra sobre o SC Bem Mais Simples. O evento será às 16h, na Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), em Criciúma. “Além de apresentar o SC Bem Mais Simples, vamos assinar com os prefeitos presentes os termos de cooperação para implantação o programa, que tem o objetivo de diminuir os processos de abertura e fechamento de empresas, entre outros entraves burocráticos”, explica.

Instituído por meio da lei 17.071, de janeiro de 2017, o SC Bem Mais Simples estabelece o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), com base nas informações constantes da autodeclaração dos empreendedores. “Hoje é necessário mais de dez procedimentos legais para abrir uma empresa, um processo caro e cansativo. O programa irá facilitar os trâmites para atividades que não comprometem a segurança sanitária, ambiental e com baixo potencial poluidor”, esclarece o diretor de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais da SDS, Marcio da Silveira.

Mais de 30 municípios da região Sul foram convidados para participar da assinatura do termo de cooperação. Já foram realizados encontros regionais nas cidades de Chapecó, Jaraguá do Sul, Lages, Tubarão, São Joaquim, Balneário Piçarras e Joinville.

“Assinamos muitos acordos também com prefeitos que nos visitam em Florianópolis”, conta o secretário Carlos Chiodini. Na última quarta-feira, 12, firmaram termos de compromissos as prefeituras de Itapiranga, São Ludgero e São Domingos.

Francine Ferreira – Paula Darós Darolt