A arrecadação do Estado registrou crescimento acumulado de janeiro a julho de 6,8%, contra inflação de 3%. O mês de julho fechou com evolução de 12% em relação ao mesmo período do ano passado. A arrecadação de R$ 1,8 bilhão é o melhor resultado apresentado em um mês de julho desde 2011. Em ambos os casos são considerados ICMS, IPVA, ITCMD, taxas estaduais e repasses da União.

Para o secretário de Estado da Fazenda, Almir Gorges, os dados do último mês mostram sinais de recuperação na arrecadação, mas é cedo para comemorar. “Os resultados ainda não cobrem as perdas acumuladas durante quase três anos seguidos de queda em função da crise econômica. O passivo do Estado exige de todos os gestores públicos enorme cautela na gestão dos gastos”, afirma Gorges.

A arrecadação tributária de 2017 está R$ 46 milhões abaixo do previsto pelo Governo na Lei Orçamentária Anual (LOA). Em termos percentuais, isso significa que se o ano terminasse agora, o Estado teria atingido 99,6% do orçado.

Desempenho Setorial

Positivo

• Têxtil – o setor lidera os maiores crescimentos de ICMS no acumulado de 2017, com 25,7%. O resultado reflete intenso monitoramento dos contribuintes e mudanças na legislação que proibiram o acúmulo de créditos de ICMS.
• Embalagens – a arrecadação do setor no acumulado do ano apresenta 20,5% em relação ao mesmo período de 2016. Tradicionalmente, o desempenho do setor é visto como um indicativo das vendas da indústria.
• Bebidas – o setor apresenta crescimento acumulado de 15,76% na arrecadação de ICMS. O varejo está renovando seus estoques de cerveja, mas ainda é cedo para dizer se é sinal de retomada do consumo.
• Redes – o segmento de redes de lojas e supermercados apresenta incremento de 15,3% no acumulado do ano. O resultado reflete trabalho de auditorias fiscais seguidas de recuperação de grandes volumes de ICMS devido e não pago.
• Agroindústria – o setor apresenta crescimento acumulado de 15,29% no ano, mas tem uma participação muito pequena na arrecadação estadual, pouco mais de 2%. O desempenho é resultado de novos procedimentos para dificultar o combate à sonegação e limitar os benefícios fiscais às atividades estratégicas para a economia do Estado.

Negativo

• Energia – responsável por 13% da arrecadação de ICMS em SC, o setor continua amargando quedas significativas. No acumulado do ano, o decréscimo alcança -11,27%. A redução de tarifas, o baixo consumo e contestações judiciais são fatores que refletem o desempenho negativo.
• Metal – alterações nas regras do ICMS sobre o comércio eletrônico, que passaram a vigorar no final de 2016, continuam influenciando negativamente a arrecadação do setor, que apresenta queda de -1,75% no acumulado do ano. A perda com as mudanças é de cerca de R$ 2 milhões/mês.

Participação dos setores na arrecadação de ICMS

• Combustíveis – 20%;
• Energia Elétrica – 13%;
• Redes e Supermercados – 11%;
• Bebidas – 8%;
• Material de Construção – 7%;
• Comunicações – 6%;
• Automotivo/Náutico – 5%;
• Têxteis – 5%.

Francine Ferreira – Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda