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Vereadores aprovam Auxílio Atleta, entre outros projetos

Câmara de Vereadores

O esporte é uma importante ferramenta social e tem o poder de aproximar as pessoas e fazer com que estas exercitem não somente o corpo, mas também a mente, possibilitando resultados mais expressivos na vida do atleta. Diante disso, os vereadores aprovaram, na sessão dessa segunda-feira, 10, um projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes amadoras que representem Forquilhinha em competições esportivas.

A Comissão de Constituição e Justiça fez uma emenda para que a análise de quem irá receber e a fiscalização dos recursos sejam feitas pelo Conselho do Esporte, que precisa ser reativado, com apoio do Controle Interno do Município.

Contas aprovadas

Os vereadores aprovaram as contas da Prefeitura Municipal de Forquilhinha referentes ao exercício de 2017, seguindo orientação do Tribunal de Contas de SC. Depois de examinar e discutir a matéria o TC/SC acolheu o relatório e aprovou as contas do primeiro ano de gestão Dimas e Félix.

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Desafetação de Imóvel

Também foi aprovado durante a sessão desta segunda-feira, o projeto que autoriza a Administração Municipal a desafetar e alienar uma área de 394,97 m2, no bairro Vila Lourdes. A redação original da Lei nº 2.346, de 28 de novembro de 2018, desafetava a integralidade do imóvel, correspondente à área de utilidade pública do Loteamento Godoi, com área de 1.014,40 m2.

Regularização Fundiária

Outro projeto do Executivo, aprovado por unanimidade, diz respeito ao trabalho de regularização fundiária do município. O projeto é uma forma de desafetar imóveis da categoria de bem público de uso comum. Desta forma, o Poder Executivo Municipal pode transferir os imóveis aos beneficiários dos programas de regularização fundiária. São quatro terrenos localizados nos bairros Saturno e Santa Cruz.

Repasses à Polícia Militar

Em uma noite de muitas discussões importantes, a Câmara de Vereadores aprovou ainda o projeto de lei que trata da autorização para firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina – Fundo de Melhoria da Policia Militar, através da Secretaria de Segurança Pública, para efetivar repasse de recursos no valor de R$ 15 mil, visando a aquisição de munições e armamentos bélicos no uso da segurança da cidade de Forquilhinha.

Homenagem

O suplente de vereador Vanderlei de Jesus (PRB) apresentou um projeto de lei, aprovado por todos os vereadores, denominando a atual Rodovia Municipal nº 143, localizada no bairro Ouro Negro, de rua Oclenio Corrente. A homenagem ao morador do bairro Ouro Negro, que faleceu em decorrência de uma doença, é um reconhecimento à contribuição com o bem-estar de todos da comunidade.

Familiares e amigos acompanharam a aprovação do projeto.

Requerimento

O vereador Juares de Oliveira (PP) sugeriu, por meio de um requerimento, o envio de ofício ao prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, solicitando o cumprimento do pacto assinado visando à construção de duas pontes de concreto sobre o Rio Sangão. Uma na Linha São José, construída por Forquilhinha, e outra substituindo a antiga ponte de ferro no Passo de São Roque, assumida pela prefeitura de Criciúma, cuja construção ainda não foi iniciada.

Indicações

O presidente da Casa, vereador Maciel Da Soler (MDB) fez duas indicações na sessão desta segunda. A primeira direcionada à Secretaria de Infraestrutura com o pedido para a construção de um passeio público e ciclovia na rua Bonifácio Back, iniciando na Rodovia Antônio Valmor Canela, nas mediações do Bar da Copa até a Escola de Educação Básica Luiz Tramontin. “Com o grande movimento de ciclistas e pedestres, transitar pelo local está cada vez mais perigoso e o passeio público seria uma forma de evitar acidentes ou transtornos, tanto para os pedestres quanto para os veículos”, frisou.

Já o segundo pedido é para a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, para que seja feita a readequação do espaço onde hoje existe o campo de futebol no bairro Saturno. A sugestão é para que seja incluído um campo de vôlei de areia e uma cancha de bocha de piumbo, ofertando mais opções de atividades físicas aos moradores.

E Juares de Oliveira também fez uma indicação ao Poder Executivo solicitando a elevação do leito e a drenagem com tubos de concreto na rua Ângelo Dondossola (nas proximidades da residência da Senhora Gládis Savi e também perto da residência de Itamar Dondossola), rua essa que liga as comunidades de Sanga do Café e Santa Terezinha.

Francine Ferreira – Eliane Gonçalves

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