Projeto de Lei que trata do assunto já tramita nas Comissões da Câmara dos Deputados.
Tramita na Câmara dos Deputados atualmente um Projeto de Lei (PL) que proíbe motociclistas de trafegarem entre as faixas de rolamento paralelas pelo Brasil. Hoje, a prática é permitida pelo Código de Trânsito Brasileiro. De autoria do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), o texto alerta para “a constante violência que acompanha o uso do espaço entre os veículos, entre as faixas de trânsito, com espelhos retrovisores arrancados, chutes na porta e muitos sustos”.
O deputado argumenta que a disputa do espaço entre as faixas pelos motociclistas retirou dos demais condutores e dos pedestres a segurança de circulação nas cidades, “posto que nos constantes impactos envolvendo a motocicleta, ocupantes de veículos, os vulneráveis pedestres, além dos próprios motociclistas sofrem acidentes que deixam sequelas pelo resto da vida, quando não perdem a vida”.
Ainda segundo o parlamentar, a frota de motocicletas, motonetas e ciclomotores registrada no Brasil saltou de 4 milhões em 2000 para 28 milhões em 2016. “Isso significa que os índices de acidentes também aumentaram. Para se ter uma ideia da grave situação, em 2011, de acordo com dados da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), ocorreram 72,4 mil internações de vítimas de acidentes de trânsito. Desse total, 35,7 mil foram vítimas de acidentes de moto, o que representa quase 50%. Estudos apontam que 88% dos acidentes com motos foram causados por imprudência dos seus condutores”, diz a justificativa do PL.
O texto do projeto também destaca que “do total de socorridos em hospitais, que, aliás, já se encontram congestionados por outros pacientes, 71% dos condutores de motocicleta ou de seus passageiros sofreram lesões graves, número este 10 vezes superior ao verificado nos acidentes envolvendo automóveis”.
Por fim, estabelece que os motociclistas devem transitar pela faixa da direita sempre que não houver faixa própria a eles destinada, além de proibir a circulação sobre as calçadas das vias urbanas.
Nos próximos meses, a proposta deverá ser analisada de forma conclusiva pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Francine Ferreira
