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Justiça

Justiça do Trabalho de SC conseguiu reduzir em 94% estoque de processos considerados antigos

Cálculo inclui ações distribuídas até 2014 e que ainda estavam pendentes de julgamento. Mais de 50 mil processos foram julgados.

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Um alívio para quem aguarda a resolução de sua questão trabalhista: a Justiça do Trabalho de Santa Catarina reduziu seu arquivo de processos antigos (distribuídos até o ano de 2014) de 57 mil para 4 mil ações pendentes de julgamento, uma queda de 94% em apenas dois anos. O cálculo leva em conta as ações de primeiro e segundo graus e não inclui os processos suspensos.

A maior parte das ações foi julgada nas 60 unidades de primeiro grau (varas do trabalho) distribuídas em todo o estado. Juntas, elas conseguiram solucionar mais de 51 mil processos – uma redução de 93% sobre o acervo de ações pendentes registrado em janeiro de 2015. As varas de Canoinhas, 3ª de Chapecó e 2ª de Itajaí conseguiram deixar seus arquivos “zerados”.

Já na segunda instância, composta pelos gabinetes dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC), foram julgados mais de 95% dos processos considerados antigos, o que fez o estoque do segundo grau despencar de 5,5 mil para 310 ações.

Meta era 90%

Além da análise periódica dos arquivos pelo sistema eletrônico e-Gestão, que permite aos servidores e magistrados identificarem e priorizarem os processos mais antigos, as varas também contaram com o auxílio do juiz do trabalho e gestor de metas do TRT-SC, Ricardo Kock Nunes, que acompanhou o desempenho de cada unidade por meio de relatórios mensais.

“Verificando os relatórios observo se existem lançamentos equivocados ou processos que precisam de atenção, e informo aos juízes titulares e diretores das varas”, explica o magistrado.

Com o resultado, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) conseguiu bater a Meta Nacional 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu aos TRTs de todo o país o desafio de reduzir em pelo menos 90% seu acervo de processos distribuídos até 2014.

Francine Ferreira – Fábio Borges


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