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“Processo eleitoral injusto e armado”, afirma vereador cassado ao anunciar que vai recorrer de decisão do TRE-SC

Cristian Novack Vereador

Cristian Novack diz que entrará com embargos e defende manutenção do mandato até decisão final.

O vereador Cristian Nicoski Novack (PSD) se manifestou após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), que cassou seu mandato durante sessão realizada nesta quinta-feira (29). Em nota, o parlamentar afirmou que irá recorrer da decisão e classificou o processo como injusto.

“No dia 29/01/2026, encerrou mais um etapa de um processo eleitoral injusto e armado contra a minha pessoa. Ressalto que na primeira instância, o Juíz deu parecer favorável pela não condenação de cassação de perda de mandato, assim citando jurisprudência do TRE, e na segunda instância obtivemos um resultado de 4×3 por parte da maioria dos desembargadores”, destacou o vereador em nota.

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“Esse não será o fim, entraremos com os embargos declaratórios, pedindo que a decisão do dia 29/01 não tenha efeito imediato, até que resolva no Tribunal Superior Eleitoral, conforme prevista na legislação, assim o PSD não perderá a cadeira de vereador conquistado legitimamente pelo voto pupular, como reconhecido por 3 desembargadores. Há jurisprudência no tribunal favorável ao nosso caso. Continuamos trabalhando para o crescimento da nossa cidade, implantando projetos que continuará deixando a cidade Forquilhinha em evidência nos seus indicadores econômicos”, completou Novack em seu pronunciamento.

A decisão do TRE-SC cassou o mandato do vereador por abuso de poder econômico com viés político e decretou a inelegibilidade por oito anos de Cristian Novack e de Emerson Solizete Casteler. O cumprimento da decisão, conforme informado pelo próprio Tribunal, está condicionado ao encerramento da tramitação no âmbito do TRE-SC, incluindo o julgamento de eventuais embargos.

Também em nota, a Câmara de Vereadores de Forquilhinha afirmou que vai “aguardar os encaminhamentos do caso dado pelo TRE-SC ao Poder Legislativo de Forquilhinha, pois existe a possibilidade de recursos em relação a essa decisão.

A reportagem segue acompanhando o caso e permanece à disposição para novas manifestações das partes envolvidas.

Redação


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