As obras do Hospital Materno-Infantil Santa Catarina (HMISC), de Criciúma, terão início ainda este ano, com a garantia de R$ 4 milhões do Ministério da Saúde, mais contrapartida de R$ 500 mil da prefeitura.
Este foi o acordo firmado entre o secretário Nacional de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, coordenador Geral de Acompanhamento de Investimento e Análise de Contas do Fundo Nacional de Saúde (FNS), André Luiz Silveira Martins, secretário de Articulação Nacional, Acélio Casagrande, prefeito Márcio Búrigo e deputados federais Geovânia de Sá e Ronaldo Benedet, em reunião na tarde desta terça-feira, 2, em Brasília.
Conforme Beltrame, o interesse do Ministério é concluir as obras e colocar a estrutura em funcionamento. “Vamos tomar todas as providências para que este investimento em saúde aconteça. Temos o compromisso e queremos fazer funcionar este Hospital, por isto iremos colocar R$ 4 milhões no nosso orçamento deste ano”, salientou.
A assinatura do aditivo ao convênio, que garantirá o pagamento da primeira parcela para lançamento do edital de licitação, acontecerá após a readequação do projeto pela equipe da prefeitura, para que o valor da obra não ultrapasse os R$ 8,5 milhões. Atualmente o projeto arquitetônico, já aprovado pelo FNS, tem valor de R$ 12 milhões. “Mas R$ 2,5 milhões foram garantidos pelo Governo do Estado, via Celesc, para a construção da subestação de energia, o que reduz este montante”, destacou Acélio Casagrande.
De acordo com Márcio Búrigo, apenas alguns detalhes de acabamento precisam ser revistos, o que deve ser concluído pela equipe da prefeitura até 21 de fevereiro. A expectativa é que o aditivo seja assinado em seguida, a primeira parcela liberada em junho e a segunda em novembro, por se tratar de ano eleitoral.
“Liberamos a primeira parcela, de mais ou menos 10% do valor total para dar início ao processo. Quando tivermos a ordem de começo das obras, depositamos a segunda parcela e elaboramos um cronograma para as demais”, pontuou Beltrame.
Os deputados presentes também acertaram que irão continuar a indicação de emendas parlamentares para finalizar a obra e garantir seu custeio. Acompanharam a audiência os assessores especiais da Secretaria de Articulação Nacional (SAN), Noilton Moraes, Leonardo Fretta e Cleusa Fritzen.
Francine Ferreira – Fernanda Rodrigues
