Justiça

Direito penal e possíveis áreas de atuação

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Quem nunca assistiu uma série ou um filme que continha um caso criminal, processos e até aquela personalidade, por muitas vezes caricata, que conduz a orquestra dentro dos tribunais? Sim, estou falando do advogado de acusação, do advogado criminal.

Hoje iremos falar um pouco mais justamente sobre a área penal do direito, suas diferentes áreas de atuação, como começar na carreira e como anda a profissão atualmente, durante a pandemia. 

Para começo de conversa, o que exatamente é o direito penal? O que exatamente caracteriza essa área? Quais são possíveis atuações de interesse dessa área? O que fazem pesquisadores dessa área? Quais são alguns temas para TCC em direito penal e como podem nortear sobre as atuações dessa área?

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Daremos uma leve pincelada em alguns desses aspectos para tirar algumas dúvidas, dar algumas dicas e mostrar como se pode ter um início nessa carreira.

Curso de graduação em direito

Bem, o primeiro passo a se considerar se você tem interesse pela área do direito penal é um curso de graduação em Direito. Para conseguir ingressar em um curso superior de Direito é necessário prestar um vestibular voltado para isso. No entanto, com o atual momento e a educação brasileira em 2021 é bom checar as datas para realizar inscrições nos vestibulares.

O curso em direito dura cinco anos e durante a formação serão ofertadas disciplinas como bases teóricas do direito e outras disciplinas de base comum, independente da área de interesse a ser seguida na pós-graduação.

Além do curso de graduação, para se atuar profissionalmente como advogado, é necessário completar o famigerado Exame da Ordem (Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB). As provas do Exame da Ordem possuem dois dias de duração e possuem nível similar, senão mais complexo do que o próprio vestibular voltado para a área de direito.

Já, nas profissões de carreira pública ligadas à área do direito penal, existe a necessidade de se prestar concursos públicos para alçar esse tipo de atuação. É o caminho traçado por quem almeja atuar na Polícia Civil, Polícia Federal e Justiça, por exemplo.

Advocacia correspondente

Ainda, há a possibilidade de se tornar um advogado correspondente após o Exame da Ordem. O advogado correspondente é aquele que atua realizando atos que fazem parte do caso ou processo de outros advogados. Essa atuação é muito comum para firmas de advocacia que possuem sede em outros lugares, poupando o trabalho do deslocamento para a atuação.

O advogado correspondente ainda pode atuar em práticas específicas do direito penal, como por exemplo a reconstituição de crimes e audiências. 

Por fim, para atuar na área do Direito Penal é necessário realizar uma pós-graduação em Direito Processual Penal após os cinco anos de graduação em Direito.

Áreas de atuação

Como vimos de forma resumida acima, existem inúmeras áreas de atuação dentro do Direito Penal, começando pela advocacia. O principal dever do advogado é o de defender clientes em processos penais. Os clientes para essa área são divididos em vítimas de crimes, acusados de cometer crimes e terceiros que podem se sentir lesados por determinado crime.  

Uma área similar é a de defensoria pública, onde se realiza o serviço de advocacia para pessoas que não podem pagar por esse serviço, sendo assim um trabalho de natureza pública. 

Dentro da área do direito penal, os cargos de atuação mais cobiçada e mais prestígio são o Magistrado e a Promotoria. Um promotor de justiça, de forma simplificada, é um representante do ministério público nas audiências. De forma popular, é conhecido em teoria como um defensor do interesse público.

Já, na área do Magistrado, temos a atuação do juiz criminal. O juiz é o responsável por executar a lei de forma adequada a cada situação, logo, essa função requer um exímio domínio das leis e das demandas sociais da realidade do período e local onde se está inserido.

Conclusão

Bem, pudemos ver que as áreas de atuação dentro do Direito Penal são várias. Porém a certeza é que são necessários vários anos de estudo e dedicação para alcançar os cargos de maior prestígio dentro desta área. 

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