A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) será parceira do Governo Federal na implantação da terceira fase do Programa Minha Casa Minha Vida.
De acordo com o Ministério das Cidades, o programa será lançado no primeiro semestre de 2016. A exemplo das edições anteriores, o público-alvo do órgão estadual serão as famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil residentes nos municípios com população inferior a 50 mil habitantes.
A Companhia ficará responsável pelas etapas de contratação, elaboração dos projetos das unidades habitacionais e auxílio no desenvolvimento do trabalho social. Já as prefeituras caberá a seleção das famílias a serem contempladas e a doação do terreno onde serão construídas as moradias.
Conforme as diretrizes do Programa, o empreendimento deverá estar inserido na malha urbana ou em zonas de expansão urbana. As vias de limite do empreendimento deverão ser dotadas de infraestrutura básica, como pavimentação, drenagem pluvial, calçadas, guias, rede elétrica e iluminação pública, rede de abastecimento de água potável, soluções para o esgotamento sanitário e coleta de lixo.
Outra importante linha do Minha Casa Minha Vida é o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). A iniciativa subsidia a produção ou reforma de imóveis a pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, piscicultores, entre outros. Os principais beneficiados pelo programa são as famílias com renda anual bruta de até R$ 15 mil.
A meta do Governo Federal é que três milhões de unidades sejam construídas nesta terceira etapa, com término previsto para o final de 2018. Nas duas primeiras edições, o órgão de habitação catarinense construiu 503 unidades em áreas urbanas e outras 324 no campo, totalizando um investimento R$ 20,6 milhões.
“Iremos concentrar nossos esforços no atendimento habitacional das famílias carentes que habitam áreas de risco, que são as mais suscetíveis a sofrer com os fenômenos climáticos, e também as famílias que vivem no campo. Acredito que, desta forma, conseguiremos diminuir o déficit nas pequenas cidades e diminuir o êxodo rumo aos municípios do litoral”, ressaltou o diretor presidente da Cohab/SC, Ronério Heiderscheidt.
De acordo com o último censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), verificou-se um decréscimo da população rural de 12,12% no território catarinense em relação ao levantamento anterior, frente a um crescimento de 24,45% na população urbana.
Francine Ferreira – Maykon de Oliveira Bento
