Câmara também solicitou ao Governo do Estado a redução do ICMS para tentar baixar o custo do combustível.
O aumento recente no preço do óleo diesel em Forquilhinha tem gerado preocupação e motivado pedidos de fiscalização nos postos de combustíveis do município. Diante da alta considerada repentina, a Câmara de Vereadores aprovou requerimento de autoria do presidente do Legislativo, Célio Elias (PT), solicitando ao Procon de Forquilhinha a realização de fiscalização urgente nos estabelecimentos. O objetivo é verificar se os reajustes aplicados estão dentro dos parâmetros legais.
Segundo o documento, o aumento registrado nos últimos dias ocorreu sem anúncio recente de reajuste por parte da Petrobras. O texto também aponta que o cenário internacional, especialmente tensões envolvendo Irã e Estados Unidos, pode estar influenciando diretamente o mercado de combustíveis.
Entre as medidas solicitadas ao Procon estão a fiscalização presencial nos postos, análise de notas fiscais de compra e venda, verificação da margem de lucro e aplicação de sanções administrativas em caso de irregularidades. O requerimento ainda destaca que o aumento de preços sem justa causa pode ser considerado prática abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Redução do preço
Além da fiscalização local, os vereadores também encaminharam um segundo requerimento, este assinado por todos os parlamentares, ao governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, solicitando a isenção ou redução da alíquota de ICMS sobre o diesel.
A justificativa apresentada aponta que o diesel é essencial para o transporte de cargas e passageiros, influenciando diretamente no custo de produtos e serviços. Segundo os parlamentares, a redução da carga tributária pode contribuir para diminuir o valor do frete, reduzir os preços ao consumidor, fortalecer o setor de transportes, aumentar a competitividade das empresas e atrair novos investimentos logísticos.
O documento também solicita que o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, realize estudos de viabilidade técnica e orçamentária para avaliar a implementação da medida, respeitando os limites estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Redação
