As prefeituras de Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma, Morro da Fumaça e Nova Veneza firmaram com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adesão ao programa Saúde Fiscal. O ato aconteceu nesta tarde de quinta-feira, 4, na sede da prefeitura de Criciuma no bairro Ceará.
De acordo com o subprocurador-geral para Assuntos Administrativos e coordenador-geral dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, Fábio de Souza Trajano, o programa é essencial para o MPSC atuar preventivamente visando a prática da justiça fiscal, em prol da tributação justa, adequada e proporcional. “O combate aos sonegadores ganha efetividade com a constante capacitação técnica e cooperação entre os órgãos”, comenta Trajano.
O presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) e prefeito de Cocal do Sul, Ademir Magagnin, comentou no ato que é obrigação do ente público gastar bem o recurso. “Gastar bem o dinheiro público tem que estar na essência. Agradecemos o MP por estender o braço o nos auxiliar”, disse Magagnin.
Os municípios de Treviso, Orleans, Siderópolis, Içara, Forquilhinha, Lauro Muller e Urussanga já participam do programa.
Francine Ferreira – Antonio Rozeng
